Direito Empresarial
ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO
Quais as diferenças entre acúmulo de função e desvio de função? Quando o empregado é contratado para exercer determinada função, mas acaba realizando uma outra Ler mais…
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Neste período de pandemia, muitas das relações de consumo foram afetadas profundamente. Lojas físicas foram fechadas em todo o país, produtos não foram entregues e Ler mais…
Capital Social: O capital social de uma empresa é representado pelas quotas sociais, onde cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para Ler mais…
Fundamentos da Sucessão O Conceito de Direito das Sucessões: O direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplina a transferência das relações jurídicas Ler mais…