O que é Recuperação de Crédito Tributário e como isso pode ajudar minha empresa?
Algumas empresas pagam tributos indevidamente e podem ter parte desse valor de volta. A Recuperação de Crédito pode ser um recurso importante em tempos de Ler mais…
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Os intervalos para descanso e refeição são direitos garantidos a todos os colaboradores que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ler mais…
Saiba os tipos de guarda A Guarda é um instituto previsto nos arts. 1583 e seguintes do Código Civil e, em especial, nos artigos 33 Ler mais…
O que é? O tratamento de uma doença grave, além de todo desgaste emocional, é muito caro, com os gastos com médicos, exames e medicação, Ler mais…
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma importante inovação no nosso ordenamento jurídico e afeta, diretamente, as pessoas jurídicas de direito privado, por Ler mais…
O que é? A demissão por justa causa acontece quando o funcionário é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma Ler mais…
O que é a adoção? De maneira geral, podemos dizer que a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até Ler mais…
O que é o IRPF? O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo cobrado anualmente pelo governo brasileiro sobre os ganhos de todas as Ler mais…
Conceito geral No Brasil, uma pessoa tem liberdade total para escolher o que acontecerá com até metade do seu patrimônio depois que morrer. Isso é Ler mais…
Conceito geral de alienação parental A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, praticada ou induzida por um dos Ler mais…