Direito Familiar
Separação Direto no Cartório
Saiba o porquê de prosseguir por esta via: MAIS TRANQUILIDADE, É MAIS RÁPIDO E MAIS BARATO Quando pensamos em separação, a primeira imagem que vem Ler mais…
Direito Civil
Fui matricular meu filho e negaram, o que fazer?
Fui matricular meu filho na creche/pré-escola, e a secretaria disse que não possui vagas, mas vai colocá-lo na lista de espera. É isso mesmo? Preciso Ler mais…
Direito Civil
Como saber se tenho Direito a receber Auxílio-Doença?
Essa é uma pergunta muito frequente. Normalmente ela vem acompanhada da falta de condições para o trabalho devido a situação de doença em que a Ler mais…
Direito Familiar
O regime de bens e sua importância
A escolha do regime de bens é quase sempre ignorada, seja por desinformação ou por ser percebido como um assunto delicado entre o casal. No Ler mais…
Direito Tributário
REGIME TRIBUTÁRIO: QUAIS OS PRINCIPAIS TIPOS E COMO ESCOLHER O IDEAL?
Nosso ponto de partida é que o Brasil apresenta uma altíssima complexidade em sua legislação tributária, que engloba um emaranhado de leis, decretos, portarias e Ler mais…
Direito Sucessório
QUEM É CONSIDERADO HERDEIRO?
Em razão do óbito de uma pessoa, imediatamente ocorre a transmissão da herança aos seus herdeiros. Por outras palavras, os herdeiros assumem a titularidade dos Ler mais…
Direito Empresarial
ENTENDA O QUE É UM ACORDO DE SÓCIOS E SUA IMPORTÂNCIA
O Acordo de Sócios representa alguns dos documentos que regem o funcionamento interno de uma sociedade. A principal finalidade é proteger o melhor interesse dos Ler mais…
Direito Familiar
CONCEITOS BÁSICOS: OS TIPOS DE GUARDA E QUESTIONAMENTOS COMUNS
Assunto recorrente para o Direito de Família, a guarda de filhos é o direito/dever dos pais de ter os filhos menores de dezoito anos em Ler mais…
Direito Tributário
ITBI deve ser calculado sobre o valor de compra do imóvel, segundo STJ.
O que é? O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência onerosa de bens imóveis, de direitos reais sobre imóveis e cessão Ler mais…
Direito Familiar
Entenda o porquê de firmar um contrato de namoro para evitar complicações com o patrimônio futuro
As redes sociais foram tomadas, semana passada, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de Ler mais…