Saiba os tipos de guarda A Guarda é um instituto previsto nos arts. 1583 e seguintes do Código Civil e, em especial, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que nela está expresso que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e Ler mais…
O que é a adoção? De maneira geral, podemos dizer que a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço genético (natural). Sendo que a adoção é uma alternativa de proteção às crianças e aos adolescentes nos casos em Ler mais…
Conceito geral de alienação parental A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, praticada ou induzida por um dos genitores (pai ou mãe), avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua responsabilidade, guarda ou vigilância, com o intuito de repudiar Ler mais…
