Saiba o porquê de prosseguir por esta via: MAIS TRANQUILIDADE, É MAIS RÁPIDO E MAIS BARATO Quando pensamos em separação, a primeira imagem que vem à cabeça é um processo com brigas, caro, angústia, conflitos internos, externos e dificuldades. Mas, não precisa ocorrer dessa maneira. A separação não precisa ser Ler mais…
A escolha do regime de bens é quase sempre ignorada, seja por desinformação ou por ser percebido como um assunto delicado entre o casal. No entanto, ela dirigirá toda a vida patrimonial durante e logo após o relacionamento. Por isso, para construir um relacionamento bom e duradouro, é fundamental saber Ler mais…
Assunto recorrente para o Direito de Família, a guarda de filhos é o direito/dever dos pais de ter os filhos menores de dezoito anos em sua companhia para criá‑los e educá‑los. A guarda é um atributo do poder familiar, mas não se restringe a ele e não está necessariamente vinculada Ler mais…
As redes sociais foram tomadas, semana passada, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day), data até pouco tempo ignorada no Brasil, mas que já começa a ser lembrada pelos casais como mais uma oportunidade de Ler mais…
Primeiramente, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo cobrado anualmente pelo governo brasileiro sobre os ganhos de todas as pessoas físicas. Sendo assim, o imposto de renda é de competência da União e tem como fato gerador a renda e proventos de qualquer natureza, os famosos aumentos/ganhos patrimoniais. Ler mais…
O que é? A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, praticada ou induzida por um dos genitores (pai ou mãe), avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua responsabilidade, guarda ou vigilância, com o intuito de repudiar o outro Ler mais…
Saiba a importância deste assunto no casamento. Provavelmente você já tenha conhecido alguma história de divórcio em que a partilha de bens resultou em uma grande dor de cabeça. Além disso, mesmo não sabendo exatamente do que se trata, já deve ter ouvido falar do pacto antenupcial e que ele Ler mais…
O regime de bens Para quem lida na área imobiliária bem sabe que é impossível dissociá-la das questões pertinentes ao regime de bens do casamento e da união estável. Porque, seja na aquisição ou na transferência de bens imóveis, o regime adotado influencia diretamente nos comandos jurídicos dessas negociações. É fonte de inúmeras Ler mais…
Entenda alguns questionamentos desta temática A diferença entre Meação e Herança Antes de analisarmos a situação do cônjuge e do companheiro no direito sucessório, faz-se necessário um breve estudo sobre as diferenças entre os institutos da meação e do direito hereditário, que por se tratarem de direitos patrimoniais, muitas vezes Ler mais…
O que é? Quem pode ser curatelado? e Como ela é instituída? O que é a curatela? A curatela é uma forma de representação de pessoas que não conseguem expressar sua vontade nem praticar atos da vida civil. São considerados incapazes para a vida civil. Por meio da curatela se Ler mais…