O Acordo de Sócios representa alguns dos documentos que regem o funcionamento interno de uma sociedade. A principal finalidade é proteger o melhor interesse dos sócios, estabelecendo direitos, funções, responsabilidades e deveres dos empresários. Que tal entender um pouco mais sobre a função desses documentos e as suas vantagens? O que é um Acordo de Sócios? Ler mais…
ENTENDA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS Um empreendedor busca a maneira mais prudente e favorável ao cogitar abrir um negócio próprio, mas para que isso se concretize, deve atentar-se à análise tributária e à complexidade do regime jurídico que optar. Para facilitar o empreendedorismo no Brasil, a Sociedade Limitada Ler mais…
Com o avanço da vacinação em todo o país, crescem as dúvidas de empregados e empregadores, das mais variadas áreas, sobre a caracterização da recusa à vacina contra a covid-19 como motivo para demissão por justa causa. Embora não haja obrigatoriedade legal em tomar a vacina, empresas têm avaliado o Ler mais…
Contrato social é o documento que oficializa a criação de um negócio societário. Nele estão todos os dados da empresa, como razão social, endereço da sede, informações sobre os sócios etc. A única maneira de uma empresa começar suas atividades é com a criação de um contrato social. Ele permite, Ler mais…
Os intervalos para descanso e refeição são direitos garantidos a todos os colaboradores que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar disso, muitos profissionais possuem dúvidas sobre suas concessões, principalmente após algumas de suas regras terem sido alteradas com a implementação da Reforma Trabalhista em Ler mais…
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma importante inovação no nosso ordenamento jurídico e afeta, diretamente, as pessoas jurídicas de direito privado, por realizarem o tratamento de dados pessoais, tanto no meio digital como físico. Todas as empresas estão sujeitas à LGPD, independentemente do capital, da forma de Ler mais…
O que é? A demissão por justa causa acontece quando o funcionário é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma grave, encerrando a relação com o empregador. Todos sabem que o momento da demissão é delicado tanto para o trabalhador quanto para o empregador, principalmente Ler mais…
Quais as diferenças entre acúmulo de função e desvio de função? Quando o empregado é contratado para exercer determinada função, mas acaba realizando uma outra função distinta por exigência do empregador, ocorre o chamado desvio de função. É importante destacar que o desvio de função não pode ser eventual ou Ler mais…
Neste período de pandemia, muitas das relações de consumo foram afetadas profundamente. Lojas físicas foram fechadas em todo o país, produtos não foram entregues e o relacionamento entre as pessoas físicas e jurídicas mudaram. Em outra esfera, serviços já contratados foram interrompidos e aqueles que estavam previstos não serão mais Ler mais…
Capital Social: O capital social de uma empresa é representado pelas quotas sociais, onde cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social de uma sociedade limitada, podendo ser integralizado em dinheiro ou com bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Quando a constituição Ler mais…