Neste período de pandemia, muitas das relações de consumo foram afetadas profundamente. Lojas físicas foram fechadas em todo o país, produtos não foram entregues e o relacionamento entre as pessoas físicas e jurídicas mudaram. Em outra esfera, serviços já contratados foram interrompidos e aqueles que estavam previstos não serão mais Ler mais…
Capital Social: O capital social de uma empresa é representado pelas quotas sociais, onde cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social de uma sociedade limitada, podendo ser integralizado em dinheiro ou com bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Quando a constituição Ler mais…
Fundamentos da Sucessão O Conceito de Direito das Sucessões: O direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplina a transferência das relações jurídicas patrimoniais de uma pessoa aos herdeiros em virtude de seu falecimento. Em outras palavras, são disposições reguladoras da transmissão de bens ou valores e dívidas Ler mais…