Fui matricular meu filho na creche/pré-escola, e a secretaria disse que não possui vagas, mas vai colocá-lo na lista de espera. É isso mesmo? Preciso trabalhar e não tenho com quem deixar meu filho. O que fazer? Bom, conforme a lei, escrito em nossa Constituição, a educação é direito de Ler mais…
Essa é uma pergunta muito frequente. Normalmente ela vem acompanhada da falta de condições para o trabalho devido a situação de doença em que a pessoa não consegue se sustentar, nem sua família. Se você está passando por essa situação, ajudaremos você a descobrir se possui os requisitos exigidos para Ler mais…
A escolha do regime de bens é quase sempre ignorada, seja por desinformação ou por ser percebido como um assunto delicado entre o casal. No entanto, ela dirigirá toda a vida patrimonial durante e logo após o relacionamento. Por isso, para construir um relacionamento bom e duradouro, é fundamental saber Ler mais…
Nosso ponto de partida é que o Brasil apresenta uma altíssima complexidade em sua legislação tributária, que engloba um emaranhado de leis, decretos, portarias e resoluções. O primeiro passo ao fazer a abertura de uma empresa é cheio de detalhes e burocracias, podendo até algumas delas passarem despercebidas pelo empreendedor. Ler mais…
Em razão do óbito de uma pessoa, imediatamente ocorre a transmissão da herança aos seus herdeiros. Por outras palavras, os herdeiros assumem a titularidade dos direitos e obrigações do falecido. O patrimônio é recebido pelos sucessores do falecido como um todo universal indivisível e somente após realizada a partilha ocorre Ler mais…
O Acordo de Sócios representa alguns dos documentos que regem o funcionamento interno de uma sociedade. A principal finalidade é proteger o melhor interesse dos sócios, estabelecendo direitos, funções, responsabilidades e deveres dos empresários. Que tal entender um pouco mais sobre a função desses documentos e as suas vantagens? O que é um Acordo de Sócios? Ler mais…
Assunto recorrente para o Direito de Família, a guarda de filhos é o direito/dever dos pais de ter os filhos menores de dezoito anos em sua companhia para criá‑los e educá‑los. A guarda é um atributo do poder familiar, mas não se restringe a ele e não está necessariamente vinculada Ler mais…
O que é? O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência onerosa de bens imóveis, de direitos reais sobre imóveis e cessão de direitos. O fato gerador do ITBI ocorre com a transferência efetiva da propriedade, que se dá com o registro imobiliário, como já tratamos em Ler mais…
As redes sociais foram tomadas, semana passada, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine’s Day), data até pouco tempo ignorada no Brasil, mas que já começa a ser lembrada pelos casais como mais uma oportunidade de Ler mais…
Primeiramente, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo cobrado anualmente pelo governo brasileiro sobre os ganhos de todas as pessoas físicas. Sendo assim, o imposto de renda é de competência da União e tem como fato gerador a renda e proventos de qualquer natureza, os famosos aumentos/ganhos patrimoniais. Ler mais…
